O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é denominado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Imposto é o tributo cuja obrigação surge de uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, conforme o Código Tributário Nacional.

Isso significa que o fato gerador do imposto não depende da prestação de serviço público ou de intervenção direta do Estado sobre um bem ou atividade: incide pela simples ocorrência de um fato econômico ou jurídico (renda, propriedade, consumo, etc.).

Por ser um tributo não vinculado, sua arrecadação tem caráter geral e não está juridicamente atrelada a uma contraprestação imediata ao contribuinte; o destino dos recursos é definido pelo orçamento público.

Em síntese: o imposto tributa a capacidade contributiva ou fatos econômicos por si só, com finalidade essencialmente arrecadatória e distributiva.