Questão FC392635
A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, pois está relacionado à atividade estatal
Espécies de Tributos
Instituto Verbena · 2023
A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, pois está relacionado à atividade estatal
- específica, em razão da prestação de serviço público genérico ao contribuinte, decorrente da distribuição de renda.
- prestada ao contribuinte e que visa a custear obra pública, decorrente de valorização imobiliária.
- específica, em razão da intervenção no domínio econômico, decorrente da destinação de recursos extrafiscais.
- relacionada ao custeamento de atividades genéricas, decorrente de relevante interesse nacional.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A contribuição de melhoria é um tributo vinculado porque seu fato gerador depende de um evento específico: a realização de obra pública que provoca valorização imobiliária de imóveis particulares. Ou seja, só se exige contribuição de quem obtém benefício direto da obra.
A finalidade é exatamente custear a obra que gerou a valorização. Há também limites: o total arrecadado não pode exceder o custo da obra e, individualmente, a cobrança fica restrita ao acréscimo de valor que a obra trouxe ao imóvel beneficiado.
Essa vinculação entre o tributo e o benefício concreto é o que diferencia a contribuição de melhoria de tributos de caráter não vinculado.
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