A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e independe de outra para poder existir, uma vez que é autônoma. É exemplo de obrigação principal:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

ICMS é um exemplo clássico de obrigação principal porque seu surgimento está ligado diretamente ao fato gerador: a circulação de mercadorias e a prestação de certos serviços.

Quando ocorre esse fato gerador, nasce a obrigação de pagar o tributo, sem depender de outra prestação para existir. Esse vínculo imediato entre evento e dever de pagamento caracteriza a autonomia da obrigação principal.

Na prática, o contribuinte que realiza a operação tributável passa a ter o dever pecuniário de recolher o ICMS; esse dever extingue-se com o pagamento ou outra forma legal de extinção do crédito tributário.

Portanto, o ICMS representa uma prestação pecuniária típica de obrigação principal prevista no direito tributário.