Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao

Gabarito

B

Comentário do professor

A expressão sujeito passivo da obrigação principal no Código Tributário Nacional designa a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (cf. Art. 121). Trata‑se do núcleo da obrigação tributária: o dever de pagar, que surge com o fato gerador e integra a obrigação principal (Art. 113, §1º).

Na prática, o sujeito passivo pode ser o contribuinte — quem tem relação pessoal e direta com o fato gerador — ou o responsável — pessoa a quem a lei impõe a obrigação de pagar sem revestir a condição de contribuinte (parágrafo único do art. 121).

Portanto, para identificar o sujeito passivo da obrigação principal, basta verificar quem está legalmente compelido ao pagamento do tributo ou da penalidade.