Considerando o Código Tributário Nacional em vigor, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa

Gabarito

A

Comentário do professor

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária. Trata‑se de uma obrigação de natureza pecuniária, cujo objeto é quitar valores devidos ao Estado.

O Código Tributário Nacional (art. 121) distingue duas formas de sujeito passivo: contribuinte, quando há relação pessoal e direta com o fato gerador; e responsável, quando a lei impõe a obrigação a terceiro que não é contribuinte.

Exemplo prático: quem aufere renda é contribuinte do imposto sobre a renda; o agente que, por lei, retém e recolhe o tributo é responsável.