A responsabilidade tributária é uma relação jurídica que vincula terceira pessoa, diferente do contribuinte, ao cumprimento da obrigação tributária. O recolhimento do Imposto de Re

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Responsabilidade por substituição ocorre quando a lei impõe a uma terceira pessoa o dever de reter, calcular e recolher o tributo devido pelo contribuinte. No caso do IR retido na fonte, o empregador atua como substituto tributário, retendo o imposto no momento do pagamento do salário e efetuando o recolhimento aos cofres públicos em nome do empregado.

Na prática, isso significa que a obrigação de arrecadar e entregar o tributo cabe ao substituto; o recolhimento realizado pelo empregador extingue, em regra, a obrigação de pagamento do empregado quanto à parcela retida. Ainda assim, o empregado continua sujeito à obrigação tributária principal quanto à apuração final, declaração e eventual ajuste.

Esse mecanismo facilita a arrecadação e reduz o risco de inadimplência, pois transfere à fonte pagadora a responsabilidade pela arrecadação e comprovação do recolhimento.