Questão FC392683
A reforma tributária implementada de forma gradual, entre 1964 e 1967, tinha como objetivo explícito aumentar a arrecadação do governo e racionalizar o sistema tributário. Nesse co
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Instituto Verbena · 2024
A reforma tributária implementada de forma gradual, entre 1964 e 1967, tinha como objetivo explícito aumentar a arrecadação do governo e racionalizar o sistema tributário. Nesse contexto, buscava-se reduzir os custos operacionais da arrecadação, eliminando impostos de pouca relevância financeira, e estabelecer uma estrutura tributária que estimulasse o crescimento econômico. Para alcançar esses objetivos, uma das principais medidas implementadas foi
- substituição do imposto estadual sobre vendas, incidente sobre faturamento das empresas, pelo ICMS, incidente apenas sobre o valor adicionado a cada etapa de comercialização do produto.
- criação do imposto sobre bens e serviços, a ser arrecadado na esfera federal e posteriormente distribuído aos municípios.
- criação do imposto sobre propriedade territorial e urbana, afim de contribuir com a arrecadação dos estados.
- substituição do imposto sobre serviços, incidente sobre o faturamento de empresas prestadoras de serviços pelo IVA, no qual permite maior transparência e facilidade de tributação.
- reformulação no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, no qual os entes passam a receber do governo federal parte da arrecadação dos impostos sobre bens e serviços e sobre herança.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A reforma substituiu o antigo IVC (incidindo sobre o faturamento) pelo ICMS, mudança central para a arrecadação estadual.
O IVC gerava cumulatividade: cada venda incluía imposto sobre imposto ao longo da cadeia produtiva, elevando preços e distorcendo decisões econômicas.
O ICMS passou a incidir sobre o valor adicionado em cada etapa, com mecanismo de crédito do imposto pago anteriormente. Assim, tributa-se apenas o acréscimo de valor, eliminando o efeito cascata.
O resultado foi maior transparência, redução de custos administrativos e operacionais, menor distorção de preços e estímulo ao crescimento econômico, ao mesmo tempo em que manteve a receita dos Estados.
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