O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:

Gabarito

A

Comentário do professor

O enunciado determina que o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por um perito oficial portador de diploma de curso superior.

Isso significa que a autoridade técnica responsável pela execução da perícia deve ser um profissional vinculado ao serviço pericial público ou nomeado oficialmente, com qualificação superior, garantindo conhecimento científico e aptidão técnica para exame, descrição e interpretação dos vestígios.

Exigir o diploma de curso superior visa assegurar a confiabilidade do laudo, a adequação metodológica e a segurança jurídica dos atos periciais, fundamentais para a formação da prova no processo penal.