Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(

Gabarito

B

Comentário do professor

Nos termos do Art. 208 do Código de Processo Penal, não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade às doentes e deficientes mentais.

A razão é prática e jurídica: o compromisso pressupõe capacidade para compreender a natureza e a gravidade da promessa de dizer a verdade. Pessoas com enfermidade mental ou deficiência intelectual podem não reunir essa capacidade, o que compromete a validade e a eficácia do juramento.

Isso não necessariamente impede que sejam ouvidas; porém, não recebem o mesmo formalismo do compromisso previsto para testemunhas capazes, devendo o juiz avaliar sua aptidão e o valor probatório de seu depoimento.