Segundo o Código de Processo Penal, quem acaba de cometer a infração penal, considera-se em:

Gabarito

A

Comentário do professor

Segundo o Código de Processo Penal, a pessoa que acabou de cometer a infração penal encontra-se em flagrante delito (art. 302, II).

Esse conceito exige proximidade temporal entre a ação criminosa e a constatação do fato: trata-se do momento imediatamente posterior à prática do delito, quando ainda há ligação direta entre o autor e a infração.

Na prática, o reconhecimento do flagrante autoriza a imediata atuação policial, com a lavratura do auto de prisão em flagrante e o encaminhamento do preso às autoridades competentes para as providências legais.

O instituto visa preservar a prova, evitar a impunidade e resguardar a ordem pública diante da demonstração inequívoca da autoria.