Questão FC400636
Dez minutos após um assalto em uma loja de aparelhos eletrônicos, Francisco é abordado pela polícia militar, em atitude suspeita, na posse de cinco caixas de telefones celulares. E
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
IBADE · 2017
Dez minutos após um assalto em uma loja de aparelhos eletrônicos, Francisco é abordado pela polícia militar, em atitude suspeita, na posse de cinco caixas de telefones celulares. Em consulta ao gerente do estabelecimento, a polícia militar confirma que os telefones celulares são produtos do roubo. Francisco está em situação de flagrante:
- prorrogado.
- presumido.
- próprio.
- esperado
- impróprio
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Gabarito
B
Comentário do professor
Francisco está em situação de flagrante presumido.
O art. 302, IV do CPP considera flagrante quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Na hipótese, dez minutos após o roubo ele foi abordado com cinco caixas de celulares e, ao ser consultado o gerente, confirmou‑se que os aparelhos eram produtos do crime.
Temos, portanto, a combinação necessária: temporalidade imediata ("logo depois") e a posse dos objetos do delito, criada a presunção de autoria que legitima a prisão em flagrante presumido.
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