Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso, é sujeito:

Gabarito

B

Comentário do professor

A pessoa que pratica, direta ou indiretamente, a ação descrita no tipo penal é o sujeito ativo. Trata‑se do agente responsável pela execução do comportamento ilícito, seja individualmente, seja em conjunto com outros.

O conceito abrange tanto o autor imediato (quem realiza a ação) quanto quem, sem atuar diretamente, contribui para a produção do resultado por meio de colaboração ou direção.

Quando há participação de mais de um indivíduo, fala‑se em concurso de pessoas, modalidade em que os sujeitos ativos podem responder como coautores ou partícipes, conforme sua contribuição à prática delitiva.

Em síntese, o termo sujeito ativo identifica quem pratica a conduta criminosa e é, portanto, titular da responsabilidade penal pela ofensa ao bem jurídico protegido.