O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua c

Gabarito

B

Comentário do professor

A configuração da lesão corporal culposa exige, como elemento essencial, a presença da culpa do agente, isto é, a conduta marcada por negligência, imprudência ou imperícia.

Isso significa que não há intenção de lesionar (ausência de dolo), mas sim uma violação do dever de cuidado: negligência (omissão ou descuido), imprudência (ação sem cautela) ou imperícia (falta de habilidade técnica).

Para que a lesão culposa exista é necessário, além dessa modalidade de culpa, o nexo causal entre a conduta culposa e o resultado lesivo — ou seja, que a negligência, imprudência ou imperícia tenha efetivamente provocado a lesão.

O conceito encontra respaldo legal na distinção entre crime doloso e culposo prevista no Art. 18, II do Código Penal, que disciplina a responsabilização quando o agente causa o resultado por essas formas de culpa.