Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:

Gabarito

D

Comentário do professor

O enunciado reproduz a definição legal de crime doloso: aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi‑lo (ver Art. 18, I, CP).

Há duas formas práticas desse querer: o dolo direto, quando o autor atua com a finalidade imediata de obter o resultado, e o dolo eventual, quando o agente não busca diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de que ele ocorra.

Exemplos ajudam a fixar: disparar contra alguém com a intenção de matar é dolo direto; conduzir veículo em alta velocidade em meio a pedestres, consciente do risco de morte, pode configurar dolo eventual.

A identificação do dolo é determinante para a tipificação penal e para a dosimetria da pena, pois revela a vontade e a previsibilidade do agente quanto ao resultado.