Questão FC403241
Austregésilo, verbalizando seu animus necandi, aponta uma arma de fogo municiada para Aristóteles. Este, todavia, consegue entrar em luta corporal com Austregésilo, apossando·se da
Teoria do Crime
IBADE · 2017
Austregésilo, verbalizando seu
animus necandi, aponta uma arma de fogo municiada para Aristóteles. Este, todavia, consegue entrar em luta corporal com Austregésilo, apossando·se da arma de fogo antes do acionamento do gatilho. Considerando o caso proposto, é
correto afirmar que:
- pela teoria objetivo·subjetiva, a conduta não saiu da esfera dos alas preparatórios, já que o não acionamento do gatilho faz com que se pressuponha a ineXistência de vontade de realização do tipo.
- pela teoria subjetiva, só haverá tentativa de homicidio se a ação foi representada pelo autor como executiva.
- pela teoria objetiva individual. há homicídio , na forma tentada, independentemente do plano do autor.
- pela teoria objetiva formal. há homicidio. na forma tentada.
- pela teoria objetiva material, a conduta não saiu dos atos preparatórios concernentes ao homicídio.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A teoria subjetiva valoriza a esfera mental do agente: o critério decisivo é a representação que ele tinha sobre os atos, e não apenas a concretude objetiva da conduta.
No caso, Austregésilo verbalizou o animus necandi e apontou a arma, mas não chegou a acionar o gatilho por força da luta. Segundo a teoria, só haverá tentativa se, no plano psicológico, ele representava aqueles movimentos como parte de uma ação executiva voltada à consumação imediata do homicídio.
Logo, a investigação deve apurar se sua intenção era efetivar o disparo naquele momento (tentativa) ou se os atos eram meramente preparatórios; essa representação mental é o núcleo da análise.
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