A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo de realidade. De acordo com o artigo 26 do Código Penal, esse transtorno é c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A esquizofrenia, por ser um transtorno psicótico crônico com comprometimento do juízo de realidade, enquadra-se como doença mental para fins penais.

O Art. 26 do Código Penal trata da imputabilidade: é isento de pena quem, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto/retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento.

Como a esquizofrenia afeta persistentemente a capacidade de percepção da realidade e o controle volitivo, corresponde à noção de doença mental prevista no dispositivo, influenciando a avaliação da imputabilidade do agente.

Portanto, a classificação correta é doença mental (letra C).