Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva correta decorre do disposto no Art. 28 do Código Penal: a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal.

Isto significa que, quando o agente pratica o fato sob influência autoinfligida ou por culpa, mantém-se sua capacidade de ser responsabilizado criminalmente: ele continua capaz de compreender o caráter ilícito do ato e de se determinar conforme esse entendimento.

Na prática, a embriaguez dessa natureza não libera o agente da responsabilidade criminal; servirá, eventualmente, para discussão de circunstâncias do caso, mas não para afastar a imputabilidade.