Questão FC403261
São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:
Teoria do Crime
IBADE · 2017
São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:
- acordo de vontades entre os agentes e relevância causal das condutas.
- pluralidade de agentes e acordo de vontades entre os agentes.
- liame subjetivo e plural idade de infrações penais.
- pluralidade de agentes e pluralidade de infrações penais.
- liame subjetivo e relevância causal das condutas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O concurso de pessoas exige, entre outros, o liame subjetivo e a relevância causal das condutas.
Liame subjetivo significa unidade de vontade ou adesão entre os agentes: não é preciso acordo formal; basta que haja comunhão de propósito — explícita ou tácita — que oriente as condutas para a realização do crime.
Relevância causal quer dizer que cada comportamento deve ter contribuição concreta para o resultado típico; não se exige que seja a causa exclusiva, mas que sua participação seja eficaz e juridicamente relevante.
Somados, esses elementos garantem que haja uma atuação conjunta direcionada e com efetivo nexo causal entre as condutas, caracterizando o concurso de pessoas (coautoria ou participação em sentido estrito).
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