Questão FC403268
O crime de homicídio está previsto no artigo 121 do Código Penal, tendo, em sua forma simples, pena de reclusão, de seis a vinte anos. No que diz respeito ao sujeito ativo e passiv
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBADE · 2021
O crime de homicídio está previsto no artigo 121 do Código Penal, tendo, em sua forma simples, pena de reclusão, de seis a vinte anos. No que diz respeito ao sujeito ativo e passivo, qual é a classificação desse ilícito penal?
- Do ponto de vista do sujeito ativo, trata-se de crime próprio, uma vez que apenas criminosos podem praticar o ato. No entanto, do ponto de vista do sujeito passivo, trata-se de crime comum, pois qualquer pessoa pode ser vítima do fato
- Do ponto de vista do sujeito ativo, trata-se de crime comum, uma vez que pode ser praticado por qualquer pessoa. No entanto, do ponto de vista do sujeito passivo, trata-se de crime próprio, pois a vítima tem que ser um indivíduo vulnerável
- Tanto quanto ao sujeito passivo como quanto ao sujeito ativo, trata-se de crime de mão própria, pois exige condição especial do agente para a prática do delito, sendo assim crime personalíssimo
- Tanto quanto ao sujeito passivo como quanto ao sujeito ativo, trata-se de crime comum, uma vez que pode ser praticado por qualquer pessoa, bem como qualquer pessoa pode ser vítima do fato
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sujeito ativo: trata-se de crime comum porque qualquer pessoa pode praticá‑lo, isoladamente ou em concurso com outros. Não há requisito especial quanto à capacidade ou condição do agente; admite‑se coautoria e participação.
Sujeito passivo: também é crime comum, pois a vítima pode ser qualquer pessoa humana após o nascimento e enquanto viva. Não se exige status ou vínculo específico entre autor e vítima.
Em suma, não há previsão de agente ou vítima qualificados na figura do homicídio simples: ambos são abrangentes, o que fundamenta a classificação como crime comum quanto ao sujeito ativo e quanto ao sujeito passivo.
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