Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

Gabarito

B

Comentário do professor

Se o agente X mata alguém por motivo fútil, trata‑se de homicídio qualificado. A qualificadora do motivo fútil aparece quando a razão do crime é insignificante, desproporcional e incompatível com a gravidade do resultado.

O conceito aponta para uma motivação de baixa relevância moral — por exemplo, matar por uma provocação mínima ou por uma discussão banal — demonstrando a reprovabilidade acentuada da conduta.

Do ponto de vista jurídico, a presença dessa circunstância transforma o crime simples de homicídio em homicídio qualificado, conforme art. 121, §2º, II do Código Penal, impondo uma pena mais gravosa devido à maior censura social e criminal.