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Questão FC403273

Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento na cabeça, aparentemente produzido por disparo de arma de fogo realizado p

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBADE · 2017

Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento na cabeça, aparentemente produzido por disparo de arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda respirando. Desesperada, corre até a casa de seu tio Hermlnio, cunhado da vítima, solicitando ajuda, Como houvera uma rusga entre Hermínio e a vitima, aquele se recusa a prestar auxílio, limitando-se a dizer à sobrinha: "tomara que morra". Naiara. então, vai à casa de um vizinho, que se compromete a ajudá-la Ao retornarem ao local do fato, encontram a vitima ainda viva, mas dando seus últimos suspiros, vindo a óbito em menos de um minuto. Do momento em que Naiara viu a vitima ferida até sua morte não transcorreram mais do que quinze minutos. Realizado o exame cadavérico, o laudo pericial indica que o ferimento seria inexoravelmente fatal, ainda Que o socorro tivesse sido prestado de imediato. Nesse contexto, com base nos estudos sobre a omissão e acerca do bem jurídico- penal. é correto afirmar que a conduta de Herminio caracteriza:

  1. homicidio quallficado.
  2. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
  3. homicídio culposo.
  4. conduta atípica.
  5. omissão de socorro.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Conduta atípica.

O crime de omissão de socorro pressupõe que o agente podia prestar auxílio sem risco e que sua omissão tenha relevância causal para o resultado.

No caso, o laudo pericial concluiu que o ferimento era inexoravelmente fatal, isto é, a morte ocorreria mesmo com socorro imediato, em curtíssimo espaço de tempo.

Como faltou o nexo causal entre a recusa de Hermínio e o óbito — o resultado já estava determinado pela conduta anterior (o disparo) — sua conduta não se amolda ao tipo penal; é penalmente atípica.

Ressalva: a omissão pode ser moralmente censurável, mas não gera responsabilidade criminal neste contexto fático-probatório.

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