FC ConcursosFC Concursos

Questão FC403275

Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida. Todavia atingindo, por falta de habilidade no

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBADE · 2017

Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida. Todavia atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma, Nereu, um vizinho. que morre imediatamente. Desconsiderando os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento e levando em conta apenas as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Terêncio praticou crime(s) de:

  1. feminicídio majorado.
  2. aborto, na forma tentada, e homicídio.
  3. homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada.
  4. aborto, na forma tentada, e feminicídio majorado.
  5. homicídio culposo e aborto, na forma tentada.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Terêncio praticou feminicídio majorado e aborto, na forma tentada.

Ao disparar contra Efigênia "em razão da condição de sexo feminino" tinha dolo direto de matá‑la, sendo a gravidez circunstância que aumenta a pena — daí o feminicídio majorado.

Como pretendia atingir a gestante, também quis destruir ou interromper a gravidez, caracterizando a tentativa do crime de aborto: o resultado abortivo não se consumou em razão do erro de pontaria.

Esse erro de mira é a aberratio ictus: por acidente atingiu terceiro (Nereu), mas a responsabilidade penal é aferida em relação à vítima visada, nos termos do erro na execução.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo