Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completa-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Trata-se de infanticídio: a agente é a mãe que, sob influência do estado puerperal, tira a vida do próprio filho no contexto do parto. A circunstância fática — início do parto, mas antes de sua conclusão — enquadra-se no domínio temporal previsto pela norma.

Os elementos essenciais são: agente mãe; vítima o próprio filho; condição psíquica relacionada ao puerpério (estado puerperal); e o nexo temporal durante o parto ou logo após. Todos aparecem no enunciado, comprovando a tipicidade.

No direito penal brasileiro, essa conduta está prevista no artigo correspondente ao infanticídio, cuja pena é de detenção de dois a seis anos, distinguindo-se de outros homicídios pela presença do estado puerperal.