Com base no que está previsto no Código Penal, em qual das situações abaixo a lesão corporal é qualificada como grave?

Gabarito

A

Comentário do professor

Perda de um dos rins em indivíduo previamente hígido é considerada lesão corporal de natureza grave porque provoca redução definitiva da função renal. Mesmo sendo órgão duplo, a retirada de um rim acarreta debilidade permanente de função orgânica quando a vítima era totalmente saudável antes do fato.

O fundamento legal está no art. 129, §1º, IIIdebilidade permanente de membro, sentido ou função. Assim, a perda renal configura a hipótese prevista pela norma, aplicando-se a qualificadora.