Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A conduta descrita configura calúnia, tipificada no art. 138 do Código Penal: imputar falsamente fato definido como crime a alguém. Trata‑se de crime doloso, exigindo a intenção de atribuir à vítima a prática do delito.

A pena prevista é detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Importante: quem, sabendo da falsidade, propala ou divulga a imputação incorre na mesma pena (§1º).

Além disso, a calúnia é punível contra os mortos (§2º), ou seja, a imputação falsa de crime a pessoa falecida também constitui o tipo. Assim, os elementos essenciais são: imputação de fato crime, falsidade e dolo de atribuição ou divulgação.