O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

Gabarito

B

Comentário do professor

O crime de sequestro ou cárcere privado é, corretamente, classificado como permanente e de dano.

É permanente porque a consumação não se encerra num ato instantâneo: dura enquanto persistir a privação da liberdade da vítima. Ou seja, a situação delituosa se prolonga no tempo desde o momento em que a liberdade é retirada até a sua restituição.

É de dano porque exige a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado — a liberdade física da pessoa — não bastando apenas o perigo de dano. A consumação depende, portanto, do efetivo constrangimento da vítima.

Assim, a natureza jurídica da conduta combina continuidade temporal e a ocorrência de um dano concreto à liberdade.