Alcides, administrador de um cemitério, percebendo que, depois de uma chuva torrencial, ossos anterionnente sepultados em uma cova rasa ficaram expostos, decide levar para sua casa

Gabarito

A

Comentário do professor

Resposta: A conduta é atípica.

Isso porque, doutrinariamente, uma ossada esqueletalizada não equivale a cadáver na acepção penal necessária para o crime de vilipêndio (art. 212). O enunciado deixa claro que os ossos ficaram expostos após a chuva em uma cova rasa, circunstância que afasta a configuração típica do vilipêndio, que pressupõe tratamento desonroso ou profanação de cadáver ou parte dele.

Além disso, para haver crime patrimonial é necessária a existência de coisa alheia móvel passível de apropriação — situação que, na análise penal, não se admite com facilidade no que tange a restos ósseos humanos. Assim, ausentes os elementos normativos do tipo, a conduta de Alcides é penalmente atípica.