Questão FC403300
Se o agente X emprega violência contra uma pessoa que andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular dela, responde pelo crime de:
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
IBADE · 2020
Se o agente X emprega violência contra uma pessoa que andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular dela, responde pelo crime de:
- esbulho possessório.
- apropriação indébita.
- estelionato.
- dano.
- roubo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Roubo.
O crime está caracterizado pela subtração de coisa móvel alheia com emprego de violência contra a vítima. Esses são os elementos típicos essenciais do delito.
No caso, o agente X empregou violência contra a pessoa que andava na rua para tomar o celular, o que demonstra simultaneamente a intenção de subtrair e o uso de meio violento.
Tal conduta se amolda ao tipo penal descrito no art. 157 do Código Penal (caput): subtrair coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência a pessoa.
Portanto, responde pelo crime de roubo, não dependendo aqui de qualificadoras para a configuração do tipo básico.
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