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Questão FC403300

Se o agente X emprega violência contra uma pessoa que andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular dela, responde pelo crime de:

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

IBADE · 2020

Se o agente X emprega violência contra uma pessoa que andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular dela, responde pelo crime de:

  1. esbulho possessório.
  2. apropriação indébita.
  3. estelionato.
  4. dano.
  5. roubo.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Roubo.


O crime está caracterizado pela subtração de coisa móvel alheia com emprego de violência contra a vítima. Esses são os elementos típicos essenciais do delito.


No caso, o agente X empregou violência contra a pessoa que andava na rua para tomar o celular, o que demonstra simultaneamente a intenção de subtrair e o uso de meio violento.


Tal conduta se amolda ao tipo penal descrito no art. 157 do Código Penal (caput): subtrair coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência a pessoa.


Portanto, responde pelo crime de roubo, não dependendo aqui de qualificadoras para a configuração do tipo básico.

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