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Questão FC403306

A vítima W teve seu aparelho celular subtraído por dois homens, mediante violência contra ela, dentro do ônibus, quando voltava para casa do trabalho. Nesse caso, os agentes respon

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

IBADE · 2018

A vítima W teve seu aparelho celular subtraído por dois homens, mediante violência contra ela, dentro do ônibus, quando voltava para casa do trabalho. Nesse caso, os agentes respondem por:

  1. arrebatamento.
  2. furto qualificado.
  3. roubo simples.
  4. furto de bem móvel alheio.
  5. roubo com aumento de pena.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Trata-se de roubo, pois a subtração do celular ocorreu mediante violência contra a vítima, dentro do ônibus. A presença de violência afasta a figura do furto e qualifica a conduta como roubo, nos termos do art. 157 do Código Penal.

Além disso, houve concurso de pessoas — "subtraído por dois homens" — o que configura causa de aumento de pena prevista no §2º do art. 157. Essa majorante eleva a pena de \( \frac{1}{3} \) até \( \frac{1}{2} \), conforme o dispositivo legal.

Portanto, a imputação correta é roubo com aumento de pena, correspondendo à alternativa correta.

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