Questão FC403312
Yussef, estrangeiro e famoso empresário no ramo da aviação, inicia um relacionamento virtual com Caroline Andreas, brasileira, menor, de 15 anos. Após um tempo do relacionamento e
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IBADE · 2025
Yussef, estrangeiro e famoso empresário no ramo da aviação, inicia um relacionamento virtual com Caroline Andreas, brasileira, menor, de 15 anos. Após um tempo do relacionamento e diversas promessas de vantagens econômicas feitas por Yussef, o homem condiciona a entrega de determinados valores mensais em dinheiro para que a menor tenha relações sexuais com ele, o que foi aceito por ela.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
- Estupro de Vulnerável.
- Estupro.
- Exploração sexual.
- Violação sexual mediante fraude.
- Importunação sexual.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é Exploração sexual. Trata‑se do crime previsto no art. 218‑B do Código Penal: quem submete, induz ou atrai pessoa menor de 18 anos à prostituição ou a outra forma de exploração sexual incorre na norma.
No caso narrado, o agente adulto condicionou o pagamento de valores mensais à prática de relações sexuais pela adolescente de 15 anos, ou seja, houve promessa de vantagem econômica para induzi‑la à prática sexual, caracterizando a conduta típica.
Além disso, o § 2º, I, do art. 218‑B alcança quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém maior de 14 e menor de 18 nas circunstâncias descritas. A pena prevista é de reclusão, conforme o dispositivo.
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