Questão FC403329
Acerca de adulterações em veículos, qual o tipo de fraude que consiste na inserção de peça com gravação original de NIV sobre superfície que se queira adulterar?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
IBADE · 2025
Acerca de adulterações em veículos, qual o tipo de fraude que consiste na inserção de peça com gravação original de NIV sobre superfície que se queira adulterar?
Marque a alternativa correta.
- Transplante.
- Enxerto.
- Desbast.
- Transposição.
- Subdcção.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Transplante é a fraude que consiste em transferir para outro veículo uma peça ou plaqueta que contém a gravação original do NIV, ocultando a identificação verdadeira do chassi. Trata‑se de colar, parafusar ou soldar um componente legítimo sobre a superfície previamente adulterada, com o objetivo de enganar inspeções e registros.
Na perícia, busca‑se indícios periciais: descontinuidade de pintura, marcas de solda ou rebarba, tipos de fixação incompatíveis, desgaste da peça diverso do suporte e análises microscópicas da gravação. Conferir documentos e cruzar o NIV com bases oficiais completa o exame.
O reconhecimento do transplante é fundamental para caracterizar ocultação de origem e subsidiar responsabilidade criminal e administrativa.
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