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Questão FC403329

Acerca de adulterações em veículos, qual o tipo de fraude que consiste na inserção de peça com gravação original de NIV sobre superfície que se queira adulterar?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

IBADE · 2025

Acerca de adulterações em veículos, qual o tipo de fraude que consiste na inserção de peça com gravação original de NIV sobre superfície que se queira adulterar?

 

Marque a alternativa correta.

  1. Transplante.
  2. Enxerto.
  3. Desbast.
  4. Transposição.
  5. Subdcção.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Transplante é a fraude que consiste em transferir para outro veículo uma peça ou plaqueta que contém a gravação original do NIV, ocultando a identificação verdadeira do chassi. Trata‑se de colar, parafusar ou soldar um componente legítimo sobre a superfície previamente adulterada, com o objetivo de enganar inspeções e registros.

Na perícia, busca‑se indícios periciais: descontinuidade de pintura, marcas de solda ou rebarba, tipos de fixação incompatíveis, desgaste da peça diverso do suporte e análises microscópicas da gravação. Conferir documentos e cruzar o NIV com bases oficiais completa o exame.

O reconhecimento do transplante é fundamental para caracterizar ocultação de origem e subsidiar responsabilidade criminal e administrativa.

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