Adão, agente de trânsito do Município Z, desviou bem móvel público, do qual tem a posse em razão do seu cargo público, em proveito próprio. Nessa situação hipotética, Adão comete o

Gabarito

D

Comentário do professor

Trata-se de peculato. Configura-se quando o servidor público, que detém a posse de um bem móvel público em razão do cargo, o desvia ou apropria para proveito próprio ou alheio.

Os elementos essenciais são: (1) qualidade de agente público; (2) posse do bem em razão da função; (3) objeto — bem móvel público; (4) conduta — apropriar ou desviar; e (5) dolo, isto é, intenção de obter vantagem.

O tipo penal encontra-se no Código Penal (art. 312) e a pena prevista é de reclusão, além de multa. Na hipótese dada, Adão, como agente de trânsito que desviou bem público de sua posse funcional em benefício próprio, realiza todos esses elementos, preenchendo o crime de peculato.