O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai, ou concorre para que seja su

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: peculato, na modalidade conhecida como peculato-furto.

O crime exige agente que seja servidor/funcionário público e a prática de subtraimento de dinheiro, valor ou bem móvel, sem tê‑los em posse por conta do cargo, mas aproveitando‑se da facilidade que sua condição lhe proporciona.

Essa figura está prevista no Código Penal (art. 312, §1º): caracteriza‑se pelo elemento subjetivo de vantagem própria ou alheia e pelo meio: utilizar a posição funcional para fruir oportunidade de furtar.

Logo, quando o funcionário, sem reserva de posse formal, tira ou concorre para tirar bens valendo‑se da vantagem do cargo, configura‑se o peculato‑furto.