O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete crime de:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A resposta correta é peculato. Trata‑se do crime previsto no Código Penal quando o agente público se apropria ou desvia bem móvel (público ou particular) que mantém sob sua posse em razão do cargo.

No conceito penal há duas faces importantes: o peculato‑apropriação ocorre quando o servidor se apodera do valor que detém por função; o peculato‑desvio quando redireciona esse bem para proveito próprio ou de terceiros.

Elemento central: a relação entre a posse do bem e o exercício do cargo — sem essa vinculação não há peculato. A pena prevista é de reclusão, em grau que varia conforme o tipo e a circunstância do crime, e multa.