O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo comete crime de:

Gabarito

B

Comentário do professor

O crime previsto é o peculato, tipificado no art. 312 do Código Penal.

Elementos essenciais: agente deve ser público; a coisa (dinheiro, valor ou bem móvel) está sob sua posse em razão do cargo; e há a conduta de apropriar‑se ou desviar esse bem para proveito próprio ou de terceiro.

Importa o dolo: o agente age com a intenção de se apropriar ou desviar o bem que lhe foi confiado em razão da função.

A expressão “posse em razão do cargo” diferencia o peculato de outras condutas: trata‑se de bens confiados ou administrados pelo agente por força do seu mister público.

Pena: reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.