Conforme se infere do Código Penal, o funcionário público que modifica programa de informática sem autorização da autoridade competente:

Gabarito

A

Comentário do professor

O item está correto porque a conduta descrita é tipificada no Art. 313‑B do Código Penal: trata‑se da modificação ou alteração, por funcionário público, de sistema de informações ou programa de informática sem autorização da autoridade competente.

Por isso, é crime previsto entre os crimes contra a administração pública, especificamente no âmbito dos delitos praticados por funcionário público contra a administração em geral.

A pena prevista é de detenção, de 3 meses a 2 anos, e multa; o legislador ainda prevê aumento de pena de 1/3 a 1/2 se da alteração resultar dano à Administração Pública ou ao administrado.

Logo, a alternativa A é a correta: a conduta constitui crime contra a Administração em geral.