João, funcionário público, fora do exercício de sua função, solicita indiretamente, mas em razão de seu cargo, vantagem no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para não relatar

Gabarito

D

Comentário do professor

Corrupção passiva (art. 317 do CP) é a resposta correta.

O tipo penal exige que o agente seja funcionário público e tenha solicitado ou recebido, direta ou indiretamente, vantagem indevida em razão do cargo. João, embora esteja fora do exercício da função, pediu vantagem para não relatar fato desmoralizador — fato pedido em razão de seu cargo.

Logo, estão presentes o verbo nuclear solicitar, a forma indireta do pedido, a finalidade de ocultar irregularidade e a relação com o cargo, elementos típicos do art. 317.

A pena prevista é de reclusão de 2 a 12 anos, e multa.