O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), pratica crime de:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Corrupção passiva, prevista no Art. 317 do Código Penal, é a conduta descrita na questão: solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi‑la, mas em razão dela, vantagem indevida.

O elemento central é a relação entre a vantagem e a função pública: basta que o recebimento tenha ocorrido em razão do cargo, mesmo que fora do exercício formal da função. A expressão “vantagem indevida” abrange tanto o recebimento concreto quanto a aceitação de promessa.

O valor (R$ 10.000) não altera a tipicidade; caracteriza‑se o delito independentemente da quantia. A pena cominada é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa, havendo aumento se, em decorrência da vantagem, o agente retardar ou deixar de praticar ato de ofício.

Portanto, a descrição fática enquadra‑se claramente em corrupção passiva.