Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é conduta que configura o crime de:

Gabarito

B

Comentário do professor

O crime descrito é a resistência, prevista no art. 329 do Código Penal. Trata‑se de opor‑se à execução de um ato legal por meio de violência ou ameaça.

Para a tipicidade são essenciais três elementos: a) a existência de um ato legal em curso; b) a oposição efetiva a esse ato (conduta ativa); c) o emprego de violência ou ameaça contra o funcionário competente para executá‑lo ou contra quem lhe esteja prestando auxílio.

É crime formal: consuma‑se com a oposição mediante os meios descritos, independentemente de resultado específico. A pena prevista é detenção, de dois meses a dois anos.