A fim de se opor a ordem legal emanada pelo policial militar Gildenis, Cremílson profere grave ameaça contra o funcionário público, que, mesmo intimidado, executa o ato funcional d

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é a de crime de resistência. Trata-se de opor-se, mediante violência ou ameaça, à execução de um ato legal por quem é competente para praticá‑lo.

O elemento central é a presença de violência ou ameaça dirigida ao funcionário público (ou a quem o auxilia). Não se exige que o ato deixe de ser realizado: mesmo que o policial execute sua atribuição apesar da intimidação, subsiste o crime.

Está previsto no Código Penal (art. 329), com pena de detenção, mostrando que a conduta pune a oposição física ou intimidatória à atuação do agente público no exercício de sua função.