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Questão FC411243

A nota fiscal eletrônica é um documento digital que representa

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

VUNESP · 2019

A nota fiscal eletrônica é um documento digital que representa

  1. a versão digitalizada de uma nota fiscal impressa, documentando uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços.
  2. uma operação comercial triangular, que envolve o fornecedor, o adquirente originário e o destinatário final.
  3. o acréscimo de dados e valores que não foram originalmente informados no documento fiscal.
  4. a comprovação fiscal da movimentação de mercadorias recebidas.
  5. a anulação das operações de compra ou venda, inclusive no que diz respeito aos impostos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A nota fiscal eletrônica é a versão digitalizada da nota fiscal impressa, destinada a documentar uma operação de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços entre partes.

Trata-se de um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente pelos contribuintes.

Sua validade jurídica se apoia na assinatura digital do emissor, que garante autoria e integridade, e na autorização de uso conferida pelo Fisco.

A NF-e tem finalidade fiscal: registra o fato gerador, serve para escrituração e fiscalização tributária e substitui a nota em papel como prova da operação.

Portanto, descreve-se corretamente como a versão digital da nota fiscal que documenta a operação comercial ou de serviço.

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