Questão FC372078
Nos termos do Ajuste SINIEF 02/09 do CONFAZ, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi instituída para uso pelos contribuintes do Imposto
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2022
Nos termos do Ajuste SINIEF 02/09 do CONFAZ, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi instituída para uso pelos contribuintes do Imposto
- sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e/ou do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, do Imposto sobre Produtos Industrializados e/ou do Imposto sobre Operações Financeiras.
- sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e/ou do Imposto sobre Operações Financeiras.
- sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados.
- sobre Operações Financeiras e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Ajuste SINIEF 02/09 instituiu a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para uso pelos contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Isso significa que a EFD centraliza, em meio eletrônico, a escrituração das operações que impactam o ICMS e o IPI, englobando notas fiscais de circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação.
Na prática, contribuintes sujeitos a esses tributos utilizam a EFD para registrar informações fiscais, apurar créditos e débitos e atender à fiscalização, com padronização e redução de controles em papel.
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