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Questão FC372082

Os itens apresentados constituem uma lista em ordem alfabética de tarefas referentes ao arquivo digital da EFD-ICMS/IPI: I. Assinar o arquivo por meio de certificado digital, tipo

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2018

Os itens apresentados constituem uma lista em ordem alfabética de tarefas referentes ao arquivo digital da EFD-ICMS/IPI:


I. Assinar o arquivo por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).


II. Gerar o arquivo de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE.


III. Gerar o recibo de entrega, com o mesmo nome do arquivo, com a extensão “rec”, gravando-o no mesmo diretório.


IV. Guardar o arquivo acompanhado do recibo da transmissão, pelo prazo previsto na legislação.


V. Submeter o arquivo ao programa validador, fornecido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).


VI. Transmitir o arquivo, com a extensão “txt”, pela internet.


VII. Verificar a consistência das informações prestadas no arquivo.


Os procedimentos EFD-ICMS/IPI devem progredir em um fluxo de execução. Considerando que o item II refere-se à tarefa inicial e o item IV à tarefa final, a sequência intermediária correta do fluxo de execução é:

  1. I − V − VII − VI e III.
  2. V − I − VII − III e VI.
  3. V − VII − I − VI e III.
  4. VII − I − V − III e VI.
  5. VII − V − I − VI e III.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Após a geração do arquivo (item II) e antes de sua guarda (item IV), a ordem correta de procedimentos é: V − VII − I − VI − III, por razões técnicas e legais.

Submeter o arquivo ao programa validador do SPED (V) é o primeiro passo: o validador detecta erros de formato e bloqueios preventivos.

Verificar a consistência (VII) significa corrigir as inconsistências apontadas pelo validador e confirmar a integridade das informações antes de assinar.

Assinar digitalmente (I) com certificado tipo A1/A3 emitido pela ICP‑Brasil confere autoria e integridade ao arquivo, requisito para transmissão.

Transmitir o arquivo (.txt) pela internet (VI) envia o arquivo assinado ao ambiente da Receita, permitindo a obtenção do comprovante.

Gerar o recibo de entrega (. rec) (III) ocorre após a transmissão; o recibo, gravado no mesmo diretório, contém identificação e hash do arquivo e deve ser mantido junto com o arquivo transmitido.

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