Questão FC372081
Considerando as informações I a IV relativas à I. entrada e saída de mercadorias e aos serviços prestados e tomados, incluindo as descrições dos respectivos itens. II. quantidade,
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2018
Considerando as informações I a IV relativas à
I. entrada e saída de mercadorias e aos serviços prestados e tomados, incluindo as descrições dos respectivos itens.
II. quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação, em posse ou pertencentes ao contribuinte.
III. produção de produtos em processo e produtos acabados, e respectivos consumos de insumos e ao estoque escriturado.
IV. qualquer situação de exceção na tributação, tais como isenção, imunidade, não-incidência, diferimento ou suspensão do recolhimento.
O arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, referente a um período mensal declarado pelo contribuinte, ao ser transmitido deverá informar o que consta de
- I e III apenas.
- I, II e IV apenas.
- II e III, apenas.
- II e IV, apenas.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção correta, I, II, III e IV, sinaliza que o arquivo da EFD‑ICMS/IPI deve conter a totalidade das informações relativas ao período mensal informado pelo contribuinte.
I – entradas e saídas de mercadorias e serviços, com a descrição dos itens;
II – quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias‑primas, embalagens, produtos manufaturados e em fabricação (incluindo estoques em poder de terceiros);
III – produção (processo e acabados), consumos de insumos e estoque escriturado;
IV – qualquer situação de exceção na tributação (isenção, imunidade, não‑incidência, diferimento, suspensão), indicando o respectivo dispositivo legal.
Essas informações devem ser prestadas sob o enfoque do declarante e armazenadas com segurança, autenticidade e integridade pelo prazo legal, pois subsidiem apuração, controle e fiscalização.
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