FC350953 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Nos termos do Decreto estadual n.º 10.306/2011, no estado de Alagoas, constitui hipótese de não incidência do ITCD
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC372077 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Quanto à Escrituração Fiscal Digital para uso pelos contribuintes do ICMS, e, em especial, quanto ao bloco K, que substitui o registro de controle da produção e do estoque, o Ajuste SINIEF 2/2009 estipulou um cronograma de adesão. Segundo t
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372078 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Nos termos do Ajuste SINIEF 02/09 do CONFAZ, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi instituída para uso pelos contribuintes do Imposto
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372079 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
No que se refere à Escrituração Fiscal Digital (EFD), o Ajuste SINIEF 02/09 do Confaz dispõe que, mediante celebração de protocolo ICMS, as administrações tributárias das unidades federadas e da RFB poderão
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372080 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
A Escrituração Fiscal Digital, conhecida pela sigla EFD, é
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC372081 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Considerando as informações I a IV relativas à I. entrada e saída de mercadorias e aos serviços prestados e tomados, incluindo as descrições dos respectivos itens. II. quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produto
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC372082 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Os itens apresentados constituem uma lista em ordem alfabética de tarefas referentes ao arquivo digital da EFD-ICMS/IPI: I. Assinar o arquivo por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada p
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC372083 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Com relação aos blocos do arquivo da EFD-ICMS/IPI, segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, versão 3.1.0, os blocos devem ser organizados e dispostos em sequência, iniciando-se com o bloco 0 e seus registros e terminando no bloco que encerra o
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372084 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Considere o Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.1.0. Dentro de cada bloco, os registros
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372085 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
A partir de abril de 2012, o campo CHV_NFE do registro C100 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372086 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O registro do Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais é o
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372087 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O Registro H005 do Bloco H da EFD-ICMS/IPI tem como objetivo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372088 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o Guia Prático EFD-ICMS/IPI - v. 3.1.0, se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom fiscal, deve dispor os registros no arquivo da seguinte forma: para cada documento modelo 1 ou 1A, deve informar um
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372089 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O Guia Prático EFD-ICMS/IPI - v. 3.1.0 define que o
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372090 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O Registro C170 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) tem por objetivo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372091 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O registro da EFD-ICMS/IPI que trata da apuração do ICMS Diferencial de Alíquota e do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento, é o registro
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372092 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O layout do Registro E210 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) tem por objetivo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372093 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O bloco E do arquivo da EFD-ICMS/IPI, segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, versão 3.1.0, trata de dados relativos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC372094 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Existe uma correlação entre os modelos de documentos fiscais e os correspondentes registros da EFD-ICMS/IPI. Um registro “pai” C100 e seus respectivos “filhos”, que são gerados para escriturar apenas saída de produtos, deverão estar relacio
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC372095 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O arquivo digital EFD ICMS/IPI é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econô
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC372096 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Análises a partir de cruzamentos eletrônicos de informações permitem identificar divergências entre os arquivos XML da NF-e e os documentos escriturados da EFD-ICMS/IPI. Por exemplo, registros do grupo de informações “N − ICMS Normal e Subs
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC372097 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
No que se refere à Escrituração Fiscal Digital - EFD o Decreto nº 4.852, de 1997, dispõe que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC411233 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) foram instituídos pelo Ajuste SINIEF 07/05. Considerando as disposições do referido ajuste e de suas atualizações posteriores, assinale a afirmativa co
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC411234 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Pelo Ajuste SINIEF nº 7/2005, fica instituída a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, que poderá ser utilizada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ou Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mer
IDECAN · 2023
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