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Questão FC372094

Existe uma correlação entre os modelos de documentos fiscais e os correspondentes registros da EFD-ICMS/IPI. Um registro “pai” C100 e seus respectivos “filhos”, que são gerados par

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2018

Existe uma correlação entre os modelos de documentos fiscais e os correspondentes registros da EFD-ICMS/IPI. Um registro “pai” C100 e seus respectivos “filhos”, que são gerados para escriturar apenas saída de produtos, deverão estar relacionados com o seguinte documento fiscal:

  1. Nota fiscal eletrônica para consumidor final, código 65.
  2. Nota fiscal de venda a consumidor, código 02.
  3. Nota fiscal avulsa, código 1B.
  4. Cupom fiscal, código 2D.
  5. Cupom fiscal eletrônico, código 60.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O registro C100 é o “pai” que consolida documentos fiscais de saída de mercadorias e gera os registros “filhos” (por exemplo, C170 para itens) que detalham os produtos e valores.

A Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor (NFC-e), identificada pelo código 65, é um documento emitido para vendas ao consumidor final e, por isso, quando refere-se a saída de produtos deve ser escriturada no registro C100.

Na prática, cada NFC-e (código 65) corresponde a um registro C100 e aos seus registros complementares, registrando corretamente a operação de saída na EFD‑ICMS/IPI.

Esse procedimento está previsto na legislação e no manual da EFD, que vinculam códigos de documento (como o 65) à obrigatoriedade de geração do registro C100.

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