O registro da EFD-ICMS/IPI que trata da apuração do ICMS Diferencial de Alíquota e do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movim

Gabarito

B

Comentário do professor

E310 é o registro da EFD‑ICMS/IPI destinado à apuração do ICMS Diferencial de Alíquota e do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), discriminada por unidade federativa de origem/destino.

Esse registro compõe o Bloco E (Apuração do ICMS e do IPI) e tem por função consolidar os valores apurados, servindo como demonstrativo mensal das diferenças de alíquota incidentes em operações interestaduais com consumidor final e do correspondente FCP.

Importante: o preenchimento do E310 é exigido mesmo em períodos sem movimento, sempre que houver a obrigatoriedade decorrente do registro de apuração (por exemplo, existência do registro correlato E300). Assim, não é um registro de documento fiscal, mas de apuração consolidada por UF.