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Questão FC372089

O Guia Prático EFD-ICMS/IPI - v. 3.1.0 define que o

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2022

O Guia Prático EFD-ICMS/IPI - v. 3.1.0 define que o

  1. registro 0150 representa os totais de registros do tipo 5 e serve de controle de apuração de declarações fiscais ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos.
  2. registro C197 trata do arquivamento digital de informações de mercadorias e serviços, sejam de natureza nacional ou internacional, de acordo com a legislação vigente.
  3. bloco H representa os relacionamentos entre os registros tipo 9 que registram movimentos de estoques em processos produtivos e os insumos de natureza fiscal oriundos de transações internacionais.
  4. registro 0200 objetiva informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos.
  5. bloco E registra os resultados obtidos no processo de escrutínio realizado na fiscalização de estabelecimentos comerciais submetidos à malha fiscal, de acordo com a legislação pertinente.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Registro 0200 refere-se à tabela de identificação do item (produtos e serviços) e tem por objetivo principal informar as mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens relacionados às transações fiscais, aos movimentos de estoque em processos produtivos e aos insumos.

Funciona como cadastro padronizado dos itens utilizados pela empresa, permitindo que cada produto ou insumo seja vinculado de forma consistente aos documentos fiscais e aos lançamentos de estoque, facilitando a escrituração, a fiscalização e a rastreabilidade.

Quando houver alteração apenas na descrição do item, sem caracterizar um novo produto, essa modificação deve ser registrada especificamente no 0205, evitando duplicidade de registros e preservando o histórico de identificação.

Manter o 0200 atualizado é essencial para a integridade das informações fiscais e do controle de produção.

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