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Questão FC372086

O registro do Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais é o

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2022

O registro do Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais é o

  1. 0200.
  2. 0500.
  3. 0190.
  4. 0600.
  5. 0150.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O Registro 0200 corresponde à Tabela de Identificação do Item na EFD-ICMS/IPI, sendo o registro destinado à identificação dos bens e serviços relacionados às operações fiscais.

Tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais, bem como os movimentos de estoques e os insumos utilizados no processo produtivo.

Esse registro reúne dados fundamentais para controle e cruzamento, como código do item, descrição, unidade de medida, NCM (quando aplicável) e outras informações necessárias à correta classificação.

Quando ocorrer apenas alteração na descrição do item, sem descaracterizá‑lo, a mudança deve ser informada no Registro 0205, preservando a integridade do cadastro.

Na prática, registrar corretamente no 0200 garante consistência entre documentos fiscais e inventário, facilitando auditorias e obrigações acessórias.

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