FC411243 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
A nota fiscal eletrônica é um documento digital que representa
VUNESP · 2019
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Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para VUNESP
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FC411279 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Comerciante utiliza notas fiscais de compras de mercadorias para aproveitamento dos respectivos créditos de ICMS e, posteriormente, a empresa fornecedora daqueles bens tem suas atividades encerradas, e reconhecidas pelo Fisco como inidôneas
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC411292 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD).
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC411448 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Com base no Código Tributário do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 11.651/1991), é correto afirmar a respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC411452 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com legislação tributária do Estado de Goiás, no que se refere aos obrigados pelo pagamento do ITCD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação), é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC411740 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Nos termos da lei que dispõe sobre o Regimento de Custas do Estado do Pará, nos processos de qualquer natureza, é devido à Fazenda Pública do Estado, além das custas e emolumentos devidos pelos serviços forenses prestados pelas serventias e
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC412051 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O artigo 1º da Lei no 15.856, de 2 de julho de 2015, determina que as alíquotas do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação na
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC412052 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
O artigo 1º da Lei no 15.856/15 determina que as alíquotas do ICMS nas operações ou prestações interestaduais que destinarem mercadorias ou serviços a pessoa localizada nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do E
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC412055 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Consideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista nº 10.705, de 2000, sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD – assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC412061 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Considerando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujos papéis não circulem por bolsa de valores, nem tenham sido objeto de negociação nos últimos 180 dias, assinale o valor que deve ser utilizado para o cálculo do tributo e
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC412062 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Consideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC412071 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Em conformidade com o RICMS de São Paulo, as operações e as prestações de serviços internas, relativas à aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias, no que ta
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC412093 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Segundo o § 3o do art. 55, do anexo I, do RICMS 2000, ficam dispensadas da apresentação do atestado de inexistência de similaridade nacional de que trata o § 2o as importações (redação dada ao parágrafo pelo Decreto no 57.029, de 31.05.2011
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC412320 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
A respeito da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios – DIPAM – ICMS, documento essencial para cálculo do valor adicionado, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC412321 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Na repartição das receitas tributárias, 25% do produto da arrecadação do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação (ICMS) perten
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC412361 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Assinale a alternativa correta no que se refere ao fato gerador.
VUNESP · 2023
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